RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2021

Confira o que foi lido no material de expediente do dia.

09 de junho de 2021 às 00h00.

 

Ocorreu no último dia 08 de junho, a 14° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da ata da sessão do dia 01 de junho, a casa deu publicidade a três Projetos de Lei, quatro Indicações e duas Moções de Aplausos.

O Vereador Weliton Silva, protocolou os dois primeiros Projetos de Lei, o primeiro de N° 25/2021 dispõe sobre Denominação das localidades. O segundo projeto, de N° 26/2021, também dispõe sobre Denominação das localidades. O terceiro Projeto, protocolado pelo Vereador Luis Carlos Silva Almeida de N° 27/2021, Denomina CMEI Jacarandá, para o nome CMEI Valéria Gomes Almeida.

Duas Moções de Aplausos foram postas para leitura e votação, as duas protocoladas pelo Vereador Weliton Silva, uma para o senhor Jander Leal Marvila e outra para o senhor Vinicius Veiga Vidal. Durante a Leitura e Votação do expediente, foram lidas durante a sessão as indicações de número 94, 100, 102 e 108. (confira aqui). Todas as proposições foram aprovadas pelos veneráveis Edis.

Ainda durante o expediente foram votados dois Projetos de Lei, o primeiro, um Projeto de Lei Complementar de N° 08/2021 protocolado pelo Executivo Municipal e altera o § 4º e inclui os §§ 5º e 6º no artigo 90 da Lei Complementar nº 53 de 09/10/1997. O segundo, Projeto de Lei Ordinária, de número 18/2021, dispõe sobre a denominação do ginásio anexo ao antigo Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente, o CAIC foi protocolado pelo Vereador Cleverson Maia. Os dois Projetos foram aprovados, porém o Projeto de Lei Complementar de N° 08/2021, sofreu e uma emenda modificativa.

Antes do final da sessão, foi feita a votação e da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2021, aprovada com unanimidade pelos Vereadores presentes.

 

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