RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Ocorreu no último dia 10 de agosto, a 19° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da ata do dia 03 de agosto a casa deu publicidade a quatro Projetos de Lei e três Indicações. da autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Almeida


Durante o expediente foram lidos quatro Projetos de Lei. O primeiro, Projeto De Lei Ordinária 32/2021 que denomina EMEIEF "Curvina", para o nome EMEIEF "Thiago Silva Vidal". O segundo Projeto De Lei Ordinária a ser lido foi o de número 33/2021 que dispõe da Criação do "DIA MUNICIPAL DA ACADEMIA MARATAIZENSE DE LETRAS" como sendo um dia comemorativo alusivo à data de fundação da Academia das Artes, Cultura e Letras de Marataízes município de Marataízes. Ambos da autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Almeida.

Ainda durante a Sessão, foi lido o Projeto De Lei Ordinária 35/2021 de autoria do Vereador Weliton Silva que dispõe sobre a inclusão da disciplina o programa de aquicultura do Município de Marataízes. Projeto De Lei Complementar 14/2021 vindo do Executivo Municipal também foi lido, o Projeto dá nova redação por substituição ao texto original do parágrafo 6º do artigo 4º, da Lei Complementar nº 2.209 de 23 de junho de 2021.

Ademais, foram lidas e votadas as indicações de número 111, 132, 133, 134. (confira aqui). Todas as proposições foram aprovadas pelos Vereadores presentes.

Antes do fim da sessão, foi votada a Ata do dia 29 de junho e o Projeto de Lei Ordinária N° 21/2021 que altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 713, de 01 de outubro de 2003 e dá outras providências. Ambos aprovados pelos Veneráveis Edis.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marataízes

Data de Publicação: quarta-feira, 11 de agosto de 2021

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