RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 OUTUBRO DE 2021

Ocorreu no último dia 13 de outubro, a 28° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da Ata do dia 05 de outubro a casa deu publicidade um Projetos de Lei, um Ofício, uma Moção de Aplausos e duas Indicações.

O SAAE encaminhou um Ofício para a leitura que. O documento estabelece recomendações para o uso racional da água no estado. O primeiro Projeto lido foi o Projeto de Lei Ordinária 49/2021 que autoriza o poder executivo a prestar o serviço de limpeza de fossa. Na sequência foram lidas e votadas as indicações de número 150 e 151 (confira aqui) e a Moção de Aplausos de número 41/2021 para o senhor Paulo César Azevedo Torres

Antes do fim da sessão, três Projetos foram votados. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária N° 28/2021 protocolado pelo Vereador Cleverson Hernandes Maia, que institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Marataízes. O segundo projeto foi protocolado pelo Vereador André Luiz Silva Almeida, o Projeto de Lei Ordinária N° 37/2021 que prevê a instituição de comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Marataízes. O terceiro foi protocolado pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar N° 45/2021 que institui a rota turística "Perola Capixaba" no município de Marataízes. Ademais Ata do dia 28 de setembro também foi votada. Tanto os projetos quanto a Ata foram aprovados pelos Veneráveis Edis.