RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 OUTUBRO DE 2021

Ocorreu no último dia 19 de outubro, a 28° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da Ata do dia 13 de outubro a casa deu publicidade dois Projetos de Lei, um Ofício, uma Moção de Aplausos e uma Indicação.

Inicialmente, foi lido um Ofício com uma solicitação de apoio ao Setor Cultural/artístico de Marataízes, enviado pelo senhor Guilherme Nascimento. Na sequência, foi lido o Projeto De Lei Ordinária N° 50/2021 que se trata de denominação de rua.

Ainda durante a sessão foram lidas e votadas a indicação de número 152 (confira aqui), a Moção de Aplausos de número 42/2021 para o senhor João Antônio Neto, protocolada pelo Vereador Rogério Viana Alves. Além das proposições, foi lido o Projeto De Lei Complementar 24/2021, que dispõe sobre a emenda substituta - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. Todos aprovados pelos veneráveis Edis.

Antes do fim da sessão, dois Projetos foram votados. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária N° 34/2021 protocolado pelo Vereador Weliton Silva, disciplina o Programa de Aquicultura do Município de Marataízes. O segundo projeto foi protocolado pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar N° 17/2021 que institui o fundo municipal de educação infantil e do ensino fundamental. Ademais Ata do dia 05 de outubro também foi votada. Tanto os projetos quanto a Ata foram aprovados pelos Veneráveis Edis.