RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Ocorreu no último dia 09 de novembro, a 32° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da Ata do dia 03 de novembro a casa deu publicidade quatro Projetos de Lei, três Indicações e duas Moções.

Inicialmente, foram lidos três Projetos de Lei Ordinária. O primeiro de número 53/2021, protocolado pelo Vereador Jorge Marvila dispõe sobre denominação da praça “Antônio Alves Amorim”, atual praça “projetada”. Em seguida, foi lido o projeto de número 54/2021 do Vereador Cleverson Hernandes Maia, Cria a legislação referente à declaração de utilidade pública no âmbito do munícipio de Marataízes. Por último, foi lido o Projeto de Lei Complementar de número 26/2021, protocolado pelo Executivo Municipal dispõe sobre a alteração e conclusão de dispositivos na Lei nº 1684 de 14 de abril de 2014 e da outras providências.

Para a leitura e posterior votação, foram encaminhadas duas Moções de Aplausos. A primeira Moção foi para a senhora Gleice de Souza Campos e  foi protocolada pelo Vereador Rogério Viana Alves. A segunda foi para o senhor Ricardo Pepe Reis, protocolada pelo Vereador Isaque Gomes Serafim. Também foram lidas três indicações, as de número 160/2021, 161/2021, 162/2021 (confira aqui). Ademais, também foi lido e votado o Projeto de Lei Complementar de número 25/2021 que dispõe sobre a alteração e conclusão de dispositivos na Lei nº 1684 de 14 de abril de 2014. As duas Moções, as indicações, e o Projeto foram aprovadas pelos Vereadores presentes.

Antes do fim da sessão, a Ata do dia 26 de outubro também foi votada e aprovada pelos Veneráveis Edis.