RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022

Ocorreu no último dia 03 de maio, a 12° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da Ata do dia 26 de abril, a casa deu publicidade a quatro Projetos de Lei, uma Indicação e cinco Moções de Aplausos.

No início da sessão, foram lidos três projetos protocolados pelo Executivo Municipal.  Inicialmente, foi lido o Projeto de Lei Complementar de número 10/2022, que altera o § 4º do artigo 90 da Lei Complementar nº 53 de 09/10/1997 e dá outras providências. Logo após, foi lido o Projeto de Lei Complementar de número 11/2022, que dispõe sobre alteração do valor do ticket alimentação para os servidores do Executivo Municipal. Também foi lido Projeto de Lei Complementar de número 12/2022 que altera a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Marataízes. O último projeto lido durante a sessão foi o Projeto de Lei Complementar de número 13/2022, que dispõe sobre alteração do valor do ticket alimentação para os servidores do Legislativo Municipal, protocolado pela Mesa Diretora da casa.

Durante a leitura e votação foram lidas as Moções de Aplausos de número 29, 30 31, 32 e 33/2022 (confira aqui). Também foi lida as Indicação de número 28/2022 (confira aqui). Todas as Moções e Indicações foram aprovadas pelos Vereadores presentes.

Antes do fim da sessão, foi votada a Ata do dia 19 de abril, aprovada pelos Vereadores presentes.