RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022

Ocorreu no último dia 23 de agosto, a 24° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da ata do dia 16 de agosto, a casa deu publicidade a um Projeto de Lei, três Indicações e um Moção de Aplausos.

Inicialmente foi lido o Projeto de Lei Ordinária N° 37/2022, que autoriza a dispensa da prática de atos e desistência de recursos por procuradores do município de Marataízes e dá outras providências. Posteriormente, foram lidas e votadas as indicações de n° 71, 72 e 73/2022 (confira aqui) e a Moção de Aplausos nº 60/2022 (confira aqui). Na sequência, houve a terceira discussão especial da Proposta de Emenda à LOM  nº 01/2022, que Altera o § 4º do ART. 61, para atualização, e dá outras providências.

Ademais, foram votados dois projetos. O Projeto de Lei Ordinária de n° 28/2022, que dispõe sobre declaração de Associação Futuros Craques como ente de utilidade pública no âmbito de Marataízes., protocolado pelo Vereador Cleverson Maia. Logo após, foi votado o Projeto de Lei Ordinária de n° 57/2021, protocolado pelo Vereador Weliton da Silva, que declara de utilidade pública a Associação dos corredores Perola Capixaba. Antes do fim da sessão a ata do dia 09 de agosto também foi posta em votação. Tanto a ata quanto os projetos foram aprovados pelos Vereadores presentes.