RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Ocorreu no último dia 06 de dezembro, a 39° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação da ata do dia 28 de novembro, a casa deu publicidade a dois projetos e uma indicação.

Inicialmente foi lido o Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2022, que dispõe sobre denominação de rua, protocolado pelo Vereador Cleverson Hernandes Maia. Logo após foi lido o Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2022, que dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Brejo dos Patos, protocolado pelo Vereador Luiz Carlos Silva Almeida. Logo na sequência, foi lida, votada e aprovada a indicação de n° 124/2022 (Confira aqui).

Ainda durante a sessão, foram votados dois projetos, além da ata da sessão realizada no dia 22 de novembro de 2022. Foram votados dois projetos protocolados pelo Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2022, que autoriza a dispensa da prática de atos e desistência de recursos por procuradores do município de Marataízes, e o Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras inscritas no município de Marataízes. Tanto a ata quanto os projetos, foram aprovados pelos vereadores presentes.