RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Marataízes/ES aprovou, e eu, Presidente da Mesa Diretora, nos termos do art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte:

TÍTULO I

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Marataízes, transforma, cria e extingue cargos e funções, reorganiza carreira e procede às adaptações necessárias às normas legais pertinentes.

 

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Avenida Lacerda de Aguiar, n° 113 - Centro - Marataízes/ES - CEP: 29345000

Telefone: (28) 3532-3413
E-mail: ouvidoria@cmmarataizes.es.gov.br

Horário de atendimento: 08h00 às 18h00
Dia e horário das Sessões Plenárias: todas as terças-feiras às 18 horas

CNPJ: 01.618.430/0001-34