RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Ocorreu no último dia 05 de outubro, a 39° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Além da apreciação das atas do dia 28 de novembro, a casa deu publicidade a seis projetos e uma moção de aplausos.

Durante a parte da leitura, a casa deu publicidade a seis Projetos de Lei. Inicialmente, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 49/2023, que concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Marataízes, protocolado pela mesa diretora. Logo após, foram lidos dois projetos protocolados pelo Executivo Municipal, primeiro Projeto de Lei Ordinária 50/2023, que dispõe sobre a criação e denominação de escola da rede municipal de ensino do município de Marataízes/ES. Em seguida, foi a vez do Projeto de Lei Ordinária 51/2023, que altera a identificação das unidades públicas de ensino da rede municipal de Marataízes/ES.

Ainda durante a leitura, foram lidos dois projetos protocolados pelo Vereador Cleverson Hernandes Maia, primeiro o Projeto de Lei Ordinária 52/2023, declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Projeto Semear e dá outras providências. Logo após, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 53/2023, que declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição "AAMAM". Encerrando a leitura, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 54/2023, que declara de utilidade pública a APROFAPEOL-SUL – associação de produtores familiares de peixes ornamentais do litoral sul capixaba, protocolado pelo Vereador Luiz Carlos Silva Almeida.

Durante a leitura e votação, foi lida, votada e aprovada a moção de aplausos 51/2023 (clique aqui).

Ademais, foram votados a ata da sessão realizada no dia 21 de novembro de 2023 e dois Projetos. Primeiro, o Projeto de Lei complementar 22/2023, que dispõe sobre a criação de bonificação financeira por desempenho em escalas extraordinárias de trabalho a ser concedida aos Guarda-Vidas, protocolado pelo Executivo Municipal. Em seguida, foi votado o Projeto de Lei Ordinária 47/2023, denomina CMEI 'Pedro Henrique Andrade Bergamin' como nome oficial da hoje denominada CMEI 'Lagoa Dantas, protocolado pelo Vereador Jorge Marvila. Tanto a ata quanto os projetos, foram aprovados pelos Veneráveis Edis.