RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024

Ocorreu no último dia 20 de fevereiro, a 2° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2024. A casa deu publicidade a dois projetos, uma resolução e duas Moções.

Durante a leitura foi lido o Projeto de Lei Complementar N° 01/2024 que dispõe sobre denominação da unidade de saúde “Marataízes I” para unidade de saúde Creunice Pedrada de Oliveira, protocolado pelo Vereador André Luiz Silva Teixeira. Projeto de Lei Ordinária N° 01/2024, que Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Marataízes – CMDHM e cria o Fundo Municipal de Direitos Humanos, protocolado pelo Executivo Municipal. Ainda durante a parte de leitura, foi lida a Resolução N° 01/2024, que altera os incisos I e II da resolução da Mesa Diretora 01/2023, protocolado pela Mesa Diretora.

Ademais, durante a parte de leitura e votação, foram lidas, votadas e aprovadas a Moção de Aplausos N°41/2023 (clique aqui)  e a Moção de Pesar N°01/2024 (clique aqui). Antes do fim da Sessão, foi votada e aprovada também, a Ata da Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2023.