RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024

Ocorreu no último dia 30 de abril, a 12° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2024. Além da apreciação da ata do dia 23 de abril, a casa deu publicidade a sete Projetos de Lei.
Inicialmente, foram lidos três Projetos de Lei, do Vereador Luiz Carlos Silva. Primeiro o Projeto de Lei Ordinária N° 03/2024, que dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro lagoa do siri. Logo depois, foi a vez do Projeto de Lei Ordinária N° 04/2024, que dispõe sobre denominação de rua localizada, também no bairro Lagoa do Siri. Durante a sessão, também foi lido o Projeto de Lei Ordinária N° 14/2024, que declara de utilidade pública a Associação De Desenvolvimento Comunitário, Sociocultural, Rural E Agropecuário Da Agricultura Familiar De Capinzal – AMACAP.
Ainda durante a parte de leitura, foram lidos mais quatro projetos. Primeiro, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 12/2024, que dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Belo Horizonte, protocolado pelo Vereador André Luiz Silva Teixeira. Logo em seguida, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 13/2024, que denomina CMEB “Maicon Marvila Ataliba” o centro municipal de educação básica - CMEB “boa vista do sul” e dá outras providências, protocolado pelo Executivo Municipal.
Encerrando a parte de leitura, foram lidos dois projetos protocolados pelo Vereador Cleverson Hernandes Maia. Primeiro, o Projeto de Lei Ordinária 16/2024, que Institui o programa de combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Marataízes. Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 17/2024, Institui a "semana de combate a pedofilia", no município de Marataízes.
Antes do fim da sessão, foi votada a ata do dia 16 de abril de 2024. A ata foi aprovada pelos Vereadores.