RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025

Ocorreu no último dia 20 de maio, a 14° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2025. Além da apreciação da ata do dia 13 de maio de 2025, a casa deu publicidade a doze indicações e a três moções de aplausos.

Durante a sessão ordinária a casa deu posse à vereadora suplente Josiene da Costa Pinto Pereira, do partido PODE (Podemos). A parlamentar assumiu a vaga de forma oficial durante os trabalhos legislativos, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a continuidade da representatividade e das atividades parlamentares. A vereadora Josiene prestou o devido compromisso em sessão e junto a mesa, e ao final, declarou seu empenho em atuar com responsabilidade, ética e dedicação às demandas da população de Marataízes.

A posse da vereadora ocorreu conforme previsto no regimento interno da Casa Legislativa, e foi registrada em ata durante a sessão. Assim, Josiene da Costa Pinto Pereira passa a integrar o corpo legislativo como suplente em exercício, contribuindo para o andamento das atividades da Câmara.

 LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 134/2025 - PROCESSO 489/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a reforma do campo Society na localidade de Praia dos Cações.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

           

INDICAÇÃO Nº 135/2025 - PROCESSO 491/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de pontos de ônibus na linha de Praia dos Cações à Boa Vista.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 149/2025 - PROCESSO 522/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento de todas as ruas que ainda não estão calçadas em Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila.

INDICAÇÃO Nº 150/2025 - PROCESSO 523/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um quebra-molas em frente a casa de Marcelino Serafim em Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila.

INDICAÇÃO Nº 191/2025 - PROCESSO 753/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo a necessidade de reforma urgente do campo society localizado na localidade de Pedrolândia, Lagoa Funda, tendo em vista as condições precárias em que se encontra atualmente.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 192/2025 - PROCESSO 754/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam incluídas em caráter de urgência a instalação de postes com iluminação pública na rodovia ES-060 no trevo de Lagoa Funda e Lagoa Dantas.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 194/2025 - PROCESSO 762/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação, sinalização, iluminação, serviços de limpeza e ações contra descarte irregular de lixo, entulho e resíduos de animais mortos da Avenida Espinha de Peixe, trecho que liga o bairro Belvederes ao bairro Santa Rita.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 195/2025 - PROCESSO 778/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido o tempo de adequação para os guardas civis municipais que não conseguirem apresentar em tempo hábil as documentações necessárias para o cumprimento dos requisitos do artigo 83 da Lei 2.387/2024, para fins de enquadramento.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 196/2025 - PROCESSO 786/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma fossa séptica na localidade de Tomazinho, Siri, Canaã, Brejo dos Patos e na localidade vizinha.

Autor: Jorge Marvila Fernandes.

 INDICAÇÃO Nº 197/2025 - PROCESSO 793/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma unidade de saúde para o bairro Santa Rita.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 198/2025 - PROCESSO 794/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da área de lazer infantil e aquisição de brinquedos para a praça do Erivelto do bairro Arraias.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 206/2025 - PROCESSO 816/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marataízes, a criação de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando a regularização de débitos tributários e não tributários de contribuintes com o Município.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2025 – PROCESSO 770/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Cesar Torres.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2025 – PROCESSO 771/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Ronald do Rosário.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025 – PROCESSO 791/2025

Assunto: Moção de aplausos ao lustre Sr. Ângelo Gramlich Netto.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

VOTAÇÃO

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 06 de Maio de 2025 - PROCESSO 767/2025.

Autor: Thayna Domingos Marvila.

Tanto a ata, quanto as indicações e as moções, foram aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 27 de maio de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.