RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025

No último dia 17 de junho, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes, referente ao ano legislativo de 2025. Na ocasião, além da apreciação da ata da sessão anterior, datada de 09 de junho de 2025, foram dadas publicidades a cinco indicações parlamentares, dois projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar.

A sessão também contou com a ilustre presença da Miss Marataízes 2025, Yasmin Rodrigues, que compôs a mesa diretora e foi homenageada com uma Moção de Aplausos.

LEITURA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 - PROCESSO 954/2025

Assunto: institui o programa municipal de recuperação fiscal de Marataízes, "Refis" e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 209/2025 - PROCESSO 839/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma creche infantil para o bairro Santa Teresa.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 213/2025 - PROCESSO 843/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reforma da praça da barra com manutenção continua do campo de grama sintética e seu entorno, áreas de esportes e áreas de lazer infantil e adultos.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 234/2025 - PROCESSO 938/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de ações que promovam a saúde do trabalhador. Atividades voltadas à saúde do produtor rural e do pescador, visando o tratamento e a prevenção ao câncer de pele provocado pelo excesso de exposição ao sol. Parceria entre as secretarias de saúde, agricultura e pesca.

Autor: Josiene da Costa Pinto Perreira.

INDICAÇÃO Nº 235/2025 - PROCESSO 967/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a organização do fluxo viário, pavimentação, sinalização e melhoria na iluminação pública nas ruas adjacentes à Escola Municipal Maria da Glória Nunes Nemer.

 Autor: Francisco Pereira Brandão.

 

INDICAÇÃO Nº 236/2025 - PROCESSO 968/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a adequação do vencimento básico dos profissionais do magistério ao piso do salarial nacional, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008 e as recomendações do Ministério Público Federal.

 Autor: Francisco Pereira Brandão.

            

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - PROCESSO 823/2025

Assunto: Institui no município de Marataízes, o dia municipal do futevôlei e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva. 

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - PROCESSO 824/2025

Assunto: Institui no município de Marataízes, o dia Municipal do futebol e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

VOTAÇÃO

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 03 de Junho de 2025 - PROCESSO 955/2025

Autor: Thayna Domingos Marvila.

Tanto a ata, as indicações e os projetos de leis, foram aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.