RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025

No último dia 24 de junho de 2025, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, cinco indicações, oito moções de aplausos e 03 (três) projetos de lei.

 

LEITURA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025 - PROCESSO 1.014/2025

Assunto: altera dispositivos da lei complementar n° 713, de 01 de outubro de 2003.

Autor: Executivo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 - PROCESSO 1.017/2025

Assunto: dispõe sobre denominação de rua Oliva Pereira, a atual rua projetada, localizada próximo à avenida Domingos Martins e dá outras providências.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - PROCESSO 963/2025

Assunto: projeto de lei institui o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa do Município de Marataízes e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

 

LEITURA E VOTAÇÃO:

                         

INDICAÇÃO Nº 239/2025 - PROCESSO 1.012/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja promovida a reinstalação da corporação marcial municipal de Marataízes – COMUSMA, com vistas ao fortalecimento das ações culturais, educacionais e sociais do município.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

INDICAÇÃO Nº 240/2025 - PROCESSO 1.018/2025

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da estrada de Canaã em caráter de urgência.

 Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 241/2025 - PROCESSO 1.019/2025

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, uma operação tapa – buracos na estrada de Jacarandá saída da rotatória do Trevo.

 Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 244/2025 - PROCESSO 1.027/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de água potável na comunidade de Tomazinha (Cabeçeira do siri), localizada no interior de Marataízes.

 Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

INDICAÇÃO Nº 245/2025 - PROCESSO 1.028/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de água potável na comunidade de Imburi, localizada no interior de Marataízes.

 Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 26/2025 – PROCESSO 1.015/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Flávio Marvila da Silva.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/2025 – PROCESSO 1.016/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Robertino Batista Silva.

Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 28/2025 – PROCESSO 1.022/2025

Assunto: Moção de aplausos á equipe “Futuros Craques”.

Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 29/2025 – PROCESSO 1.025/2025

Assunto: Moção de aplausos a ilustre Sra. Ludmylla Reis Candal.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2025 – PROCESSO 1.029/2025

Assunto: Moção de aplausos aos ilustres profissionais da Equipe de Vigilância Ambiental do Município de Marataízes.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 31/2025 – PROCESSO 1.031/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Nério Pereira da Silva Filho.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 32/2025 – PROCESSO 1.033/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Thiago Farlon Rocha Batista.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2025 – PROCESSO 1.035/2025

Assunto: Moção de aplausos ao ilustre Sr. Vinícios Veiga Vidal.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 - PROCESSO 954/2025

Assunto: institui o programa municipal de recuperação fiscal de Marataízes, "Refis" e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal

               

VOTAÇÃO:

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 09 de Junho de 2025 - PROCESSO 997/2025

Autor: Thayna Domingos Marvila.

Tanto a ata, as indicações, as moções e o projeto de Lei Complementar  nº 08/2025 apresentado foram aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.