RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025

No último dia 12 de Agosto de 2025, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes.Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, dezesseis indicações, um   projeto de lei e sete moções de aplausos.

LEITURA:

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - PROCESSO 1.231/2025

Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização em vias públicas que indiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras patologias sensíveis a ruídos e dá outras providências.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

 

LEITURA E VOTAÇÃO:

 

INDICAÇÃO Nº 210/2025 - PROCESSO 840/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de grama sintética no bairro Santa Rita.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

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INDICAÇÃO Nº 211/2025 - PROCESSO 841/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da praça central de Marataízes de frente a lanchonete presidio lanches, com manutenção continua do campo de grama sintética, quadras de esportes e seu entorno, áreas de esportes e áreas de lazer infantil e adultos.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

 

INDICAÇÃO Nº 242/2025 - PROCESSO 1.020/2025

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma nova linha de ônibus ou ampliado itinerário existente para melhor atender os moradores do bairro Pontal.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 247/2025 - PROCESSO 1.030/2025

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no bairro de Lagoa Dantas.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 250/2025 - PROCESSO 1.044/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Marataízes que proponha aos municípios do polo sul no setor de saúde a celebração de parceria com o hospital evangélico de Itapemirim.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

 

INDICAÇÃO Nº 251/2025 - PROCESSO 1.045/2025

Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal a estruturação das escolas da rede municipal de ensino de Marataízes com infraestrutura tecnológica adequada para inclusão digital e uso pedagógico de recursos digitais.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

 

INDICAÇÃO Nº 252/2025 - PROCESSO 1.063/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remoção dos insulfilm dos vidros dos veículos oficiais e terceirizados da prefeitura municipal de Marataízes.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

 

INDICAÇÃO Nº 253/2025 - PROCESSO 1.070/2025

Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal a criação de um centro de referência da juventude no município de Marataízes.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

 

INDICAÇÃO Nº 254/2025 - PROCESSO 1.081/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento e melhoria do trajeto entre Jabuti e São João, no interior do Município.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

 

INDICAÇÃO Nº 255/2025 - PROCESSO 1.099/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um quebra-mar na praia das Rosas.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

 

INDICAÇÃO Nº 256/2025 - PROCESSO 1.100/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o aumento da carga horária das unidades básicas de saúde.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

 

INDICAÇÃO Nº 267/2025 - PROCESSO 1.142/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a dispensa do pagamento de taxa de alvará de funcionamento para os templos religiosos de qualquer natureza estabelecidos e localizados neste município.

Autor: Weliton da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº 274/2025 - PROCESSO 1.177/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de banheiros nos campos sintéticos de Marataízes.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira

 

INDICAÇÃO Nº 275/2025 - PROCESSO 1.184/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a ampliação da capacidade da creche na localidade de Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila.

 

INDICAÇÃO Nº 278/2025 - PROCESSO 1.220/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da praça ao lado do posto de saúde no bairro Cidade Nova, para uma praça sensorial.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

 

INDICAÇÃO Nº 279/2025 - PROCESSO 1.229/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma quadra esportiva adaptada para pessoas com deficiência (PCD).

Autor: Hudson Paz Teixeira.

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - PROCESSO 826/2025

Assunto: Institui no município de Marataízes, o dia municipal de Beach Soccer e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - PROCESSO 827/2025

Assunto: Institui no município de Marataízes, o dia municipal do Voleibol e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - PROCESSO 828/2025

Assunto: Institui no município de Marataízes, o dia municipal de Beach Tennis e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - PROCESSO 1.224/2025

Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de "Marataizense Presente", e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora.

 

 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 41/2025 - PROCESSO 1196/2025

Assunto: Moção de Aplausos Mariana Costa.

Autor: Welinton silva.

 

MOÇAO DE APLAUSOS Nº 42/2025 - PROCESSO 1198/2025

Assunto: Moção de aplausos Maria do Carmo Vapor da Costa.

Autor: Welinton Silva.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/2025 - PROCESSO 1.204/2025

Assunto: Moção de Aplausos Sr. Sólon Alves Porto.

Autor: Welinton silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 45/2025 - PROCESSO 1.235/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Dr. Evandro Passos Paiva.

Autor: Pedricio Pereira Marvila.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2025 - PROCESSO 847/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Eliomarcio Silva Venãncio e Zenilta Rodrigues Costa.

 Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2025 - PROCESSO 848/2025

Assunto: Moção de Aplausos Sr. Antônio Carlos Teodoro.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2025 - PROCESSO 850/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Wallace Eleny Costa e Milena Costa de Souza.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

 

 Tanto a ata, as indicações, os projetos de lei 08, 09,10, o projeto de resolução e as moções, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.