RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025

No último dia 19 de Agosto de 2025, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes.Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, nove indicações, um projeto de lei, um projeto de lei complementar e cinco moções de aplausos.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 212/2025 - PROCESSO 842/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground e academia popular para o bairro Belvederes.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

               

INDICAÇÃO Nº 257/2025 - PROCESSO 1.101/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da carreta de reparo das embarcações artesanais, localizada na Praia dos Cações.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 258/2025 - PROCESSO 1.104/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento no bairro de Imburi, iniciando na Rua da Oficina de “Beri” e se estendendo até a casa do falecido Sr. Sebastião Benevides.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 259/2025 - PROCESSO 1. 126/2025

Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal a criação de um programa de enfrentamento à vulnerabilidade menstrual nas escolas públicas de Marataízes, com distribuição gratuita e facilitada de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública de ensino.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 261/2025 - PROCESSO 1. 128/2025

Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal a reforma da praça Sebastião Bittencourt Passos, localizada na Rua Aníbal Machado ao lado dos correios de Marataízes.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 265/2025 - PROCESSO 1.139/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma guarita elevada de vigilância no porto da Barra.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 266/2025 - PROCESSO 1.140/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de segurança na Praça da Barra.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 268/2025 - PROCESSO 1.156/2025

Assunto: indico ao Poder Executivo uma unidade de saúde na comunidade Curvina, Município de Marataízes.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 282/2025 - PROCESSO 1.242/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por luminárias de led na rodovia safra, no trecho compreendido entre o trevo do supermercado BH até o cruzamento com a avenida Domingos Martins, no município de Marataízes/ES.

Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025 - PROCESSO 1.114/2025

Assunto: Altera dispositivos da lei complementar n° 713, de 01 de outubro de 2003.

Autor: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - PROCESSO 1.017/2025

Assunto: Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa do município de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/2025 - PROCESSO 1.292/2025

Assunto: Projeto de Equoterapia do Município de Marataízes, celebrado em parceria entre as secretarias Municipais de Saúde e o Instituto ICAS.

Autor: Weliton silva.

MOÇAO DE APLAUSOS Nº 47/2025 - PROCESSO 1.302/2025

Assunto: Moção de aplausos ao Sr. Adelson da Silva Ferreira.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 48/2025 – PROCESSO 1.303/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Josinei Dias.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 49/2025 - PROCESSO 1.304 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Gerson Moreira Fernandes.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 50/2025 - PROCESSO 1.309/2025

Assunto: Moção de Aplausos à Colônia de Pescadores, “Nossa Senhora dos Navegantes”.

 Autor: Weliton Silva.

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 05 de Agosto de 2025 - PROCESSO 1274/2025

Autor: Thayna Domingos Marvila.

Tanto a ata, as indicações, os projetos de leis 09, 12  e as moções, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 26 de Agosto de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.