RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025

No último dia 26 de Agosto de 2025, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, as preposições de títulos de honraria, dez indicações, um projeto de lei complementar e oito moções de aplausos.

LEITURA:

PORTARIA 152/2025 - PROPOSIÇÃO DE TÍTULOS DE HONRARIA - Sessão Solene 2025

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 264/2025 - PROCESSO 1.135/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da administração, que dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de planejar um Centro de Convivência do Idoso na região do interior. Considerando que o CCR hoje localizado na Cidade Nova não comporta maior número de usuários, não conseguindo atender a demanda.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

INDICAÇÃO Nº 270/2025 - PROCESSO 1.159/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a compra de três máquinas ensiladeiras para corte de ração para o gado, a serem disponibilizadas aos pequenos e médios produtores rurais do município de Marataízes.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 271/2025 - PROCESSO 1.160/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma extensão de rede elétrica trifásica na localidade da “Lagoa da Tiririca”, em Boa Vista.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 272/2025 - PROCESSO 1.164/2025

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de obras, revitalização das faixas de sinalização horizontal (faixas de pedestres, faixas divisórias de pistas e sinalizações de trânsito) nas rodovias e principais vias do município.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 276/2025 - PROCESSO 1. .187/2025

Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a reforma da antiga escola pluridocência de Jabuti para implantação de uma creche municipal.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 277/2025 - PROCESSO 1.213/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Projeto de Habitação Popular destinados a famílias que vivem em áreas rurais, tanto para construção quanto para reforma.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

INDICAÇÃO Nº 277/2025 - PROCESSO 1.213/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, projeto de habitação Popular destinado a famílias que vivem em áreas rurais, tanto para construção quanto para reforma.

Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira.

INDICAÇÃO Nº 280/2025 - PROCESSO 1.230/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instituído, no âmbito do município, o “Dia Municipal das pessoas com deficiência (PCD)”.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 286/2025 - PROCESSO 1.297/2025

Assunto: Indico que seja feito uma unidade de saúde na comunidade de Caculucagem.

Autor: Jorge Marvila Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 289/2025 - PROCESSO 1.319/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma casa rosa no interior.

Autor: Pedricio Pereira Marvila.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - PROCESSO 623/2025

Assunto: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 do município de Marataízes e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

MOÇAO DE APLAUSOS Nº 51/2025 - PROCESSO 1.334/2025

Assunto: Moção de aplausos ao Sr. Marta Helena de Resende Oliveira.

Autor: Pedricio Pereira Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 52/2025 - PROCESSO 1.351/2025

Assunto: Moção de aplausos ao Sr. Psicólogo Salomão Calheiros e à Assistente Social Kettiane Aparecida Silva França.

Autor: Josiene da Costa Pinto Pereira.

MOÇAO DE APLAUSOS Nº 53/2025 - PROCESSO 1.359/2025

Assunto: Moção de aplausos ao Sr. Manoel Delfino Ferreira.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 54/2025 – PROCESSO 1.360/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. João Victor Carvalho Vieira

Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 55/2025 - PROCESSO 1.361/2025

Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Manoela dos Santos Paes Leal.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 56/2025 - PROCESSO 1.362/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Vanderlei Fernandes Marvila. Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 57/2025 - PROCESSO 1.363/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Leilson Fernandes Marvila.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 58/2025 - PROCESSO 1.364/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Carlos Roberto Fernandes Marvila.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Tanto a ata, as indicações, o projeto de lei complementar 07 e as moções, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 02 de Setembro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.