RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025

No último dia 02 de Setembro de 2025, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, seis indicações e um projeto de lei complementar.

LEITURA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 23/2025 - PROCESSO 1.387/2025

Assunto: Dispõe sobre “o plano plurianual do município de Marataízes para o período de 2026 a 2029”.

Autor: Executivo Municipal.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 281/2025 - PROCESSO 1.240/2025

Assunto: Dispõe sobre a indicação ao exmo sr. prefeito municipal, sobre a construção de um mirante na localidade de Lagoa do siri.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 283/2025 - PROCESSO 1.265/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao exmo  sr. Prefeito municipal, a concessão de ajuda de custo para os uniformes dos times participantes do campeonato municipal.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 284/2025 - PROCESSO 1.293/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao senhor prefeito municipal, a realização de reforma da pracinha de Jacarandá, situada na rua Paulo Rocha s/n, com a finalidade de proporcionar mais segurança, lazer e qualidade de vida aos moradores da comunidade.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 290/2025 - PROCESSO 1.339/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao exmo sr.  prefeito municipal, a construção de uma faixa elevatória para travessia de pedestre em frente a comunidade Batista vivendo o amor de Cristo-CBVAC  no bairro Santa Teresa, ao lado do material de construção matec, no trecho compreendido entre rodovia Safra x Marataízes, neste município.

Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 293/2025 - PROCESSO 1.376/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao poder executivo municipal a criação de um centro de referência de atendimento à mulher-CRAM.

Autor: Josiene Da Costa Pinto Pereira.

INDICAÇÃO Nº 294/2025 - PROCESSO 1.377/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao poder executivo municipal a necessidade de promover formação continuada para agentes comunitários no combate à violência contra a mulher.

Autor: Josiene Da Costa Pinto Pereira.

Tanto a ata, as indicações e o projeto de lei complementar, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 09 de Setembro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.