RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025

No último dia 23 de Setembro de 2025, foi realizada a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, três indicações, um projeto de lei, seis moções de aplausos e uma moção de pesar.

LEITURA:

PROJETO DE LEI  Nº 23/2025 - PROCESSO 1.517/2025

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Aluguel de Bicicletas e Patinetes no Município de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

LEITURA E VOTAÇÃO:

                      

INDICAÇÃO Nº 314/2025 - PROCESSO 1.492/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao senhor prefeito municipal, a criação de um programa municipal de energia solar em prédios públicos.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 315/2025 - PROCESSO 1.493/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao senhor prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da criação e instalação de um monumento temático denominado "O Grande abacaxi de Marataízes”.

 Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 317/2025 - PROCESSO 1.510/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao senhor prefeito municipal, a criação de programa que garanta transporte público gratuito às pessoas inscritas no Cadastro Único para programas Sociais - CADÚNICO.

 Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 63/2025 - PROCESSO 1.443/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Jorge Luiz Benevides de Oliveira.

Autor: Hudson Paz Teixeira

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 69/2025 - PROCESSO 1.486/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Eduardo do Nascimento Barbosa.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 70/2025 - PROCESSO 1.487/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr.Felipe de Oliveira Marvila.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 71/2025 - PROCESSO 1.496/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Daniel Gomes Pereira.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 73/2025 - PROCESSO 1.539/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Manoel Carlos Ferreira Marvila.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 74/2025 - PROCESSO 1.540/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Said Fernandes.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE PESAR  Nº 09/2025 - PROCESSO 1.541/2025

Assunto: Moção de Pesar ao ilustríssimo Sr. Roberto Leite.

Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI  Nº 16/2025 - PROCESSO 1.147/2025

Assunto: Dispõe sobre o valor máximo para requisições de pequeno valor (RPV) no município de Marataízes.

 Autor: Executivo Municipal.

Tanto a ata, as indicações, o projeto de Lei nº 16, moção de pesar e as moções de aplausos, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 29 de Setembro de 2025, às 10:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Marataízes.