RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025

No último dia 29 de setembro de 2025, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, sete indicações, dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três moções de aplausos.

Leitura:

PROJETO DE LEI Nº 24/2025 – PROCESSO 1.550/2025
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em locais públicos e privados de uso coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor: Hudson Paz Teixeira.

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – PROCESSO 1.554/2025
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Múltipla às Crianças, Adolescentes e Jovens Atípicos de Marataízes – AAMAM, e dá outras providências.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

Leitura e Votação:

INDICAÇÃO Nº 304/2025 – PROCESSO 1.434/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas de identificação dos acessos a todos os bairros do município, abrangendo tanto o perímetro urbano quanto o rural.
Autor: Eraldo Duarte Silva Júnior.

INDICAÇÃO Nº 305/2025 – PROCESSO 1.435/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação do trecho da rua que liga a Avenida Minas Gerais à Avenida São Paulo, estendendo-se até a Avenida Central, no bairro Belo Horizonte.
Autor: Eraldo Duarte Silva Júnior.

INDICAÇÃO Nº 307/2025 – PROCESSO 1.457/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Júlio Mota, no bairro Barra de Itapemirim, tendo como ponto de referência a lanchonete do Vandinho.
Autor: Eraldo Duarte Silva Júnior.

INDICAÇÃO Nº 308/2025 – PROCESSO 1.458/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um ponto de luz e de um ponto de água na Rua das Castanheiras, ao lado da fábrica de gelo de Alê, no bairro Pontal.
Autor: Eraldo Duarte Silva Júnior.

INDICAÇÃO Nº 320/2025 – PROCESSO 1.518/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise de viabilidade de desapropriação de terreno próximo à EMEBTI Professora Zeni Mendes de Souza, em Caculucagem, para construção de uma quadra esportiva.
Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 321/2025 – PROCESSO 1.519/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a transformação de um imóvel já pertencente à Prefeitura, localizado na comunidade de Nova Jerusalém, em uma área de lazer destinada às crianças da comunidade e redondezas.
Autor: Francisco Pereira Brandão.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 – PROCESSO 1.501/2025
Assunto: Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Srs. Alexandre dos Santos Freitas e Josiane Rodrigues Sanches.
Autor: Eraldo Duarte Silva Júnior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 75/2025 – PROCESSO 1.542/2025
Assunto: Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Srs. Douglas Azevedo Henriques, Leonardo Delfino e Sidney dos Santos Benevides.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 76/2025 – PROCESSO 1.553/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Adevi Chaves Barreto.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

Votação:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – PROCESSO 1.396/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Marataizense, comenda, medalha e prêmio a diversas personalidades, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora.

Tanto a ata, quanto as indicações, o projeto de decreto legislativo e as moções de aplausos foram aprovados pelos vereadores presentes.

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 7 de outubro de 2025, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Marataízes.