RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025

No último dia 14 de Outubro de 2025, foi realizada a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, Três indicações, Três projetos de leis, uma moção de pesar e três moções de aplausos.

LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - PROCESSO 1.608/2025

Assunto: Dispõe, sobre a obrigatoriedade da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais - libras - nos eventos oficiais realizados pelo munícipio Marataízes e nas Sessões da Câmara municipal, e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 28/2025 - PROCESSO 1.623/2025

Assunto: Institui no Município de MARATAÍZES, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

PROJETO DE LEI Nº 29/2025 - PROCESSO 1.625/2025

Assunto: Institui feriado municipal no dia 16 de outubro, data da emancipação político-administrativa do município de Marataízes, estado do espírito santo, e dá outras providências.            

Autor: Hudson Paz Teixeira.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 327/2025 - PROCESSO 1.605/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada e viabilizada a aquisição e entrega de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), do município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia.                            

INDICAÇÃO Nº 328/2025 - PROCESSO 1.609/2025

Assunto: Indica ao poder Executivo Municipal, a instalação de pontos de ônibus em frente ao cem e em frente á unimed.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 329/2025 - PROCESSO 1.611/2025

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da reforma urgente do deck que dá acesso à praia de Lagoa Funda.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇAO DE PESAR Nº 10/2025 - PROCESSO 1.640/2025

Assunto: Moção de Pesar a Sra. Andressa Ribeiro da Silva.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 77/2025 – PROCESSO 1.610/2025

Assunto: Moção de Aplausos a Escola Municipal De Ensino Fundamental "José Marcelino".

Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 78/2025 - PROCESSO 1.618 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimos Sr. Breno Heleno Viana.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 79/2025 - PROCESSO 1.624/2025

Assunto: Moção de Aplausos a ilustríssima Sra. Bárbara Pérez.

 Autor: Anderson de Souza Laurindo.

Tanto a ata, as indicações e o projeto de lei Nº 19/2025, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.