RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025

No último dia 04 de Novembro de 2025, foi realizada a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo a leitura da ata da sessão anterior, dois projetos de leis, sete moções de aplausos, seis indicações e um projeto de resolução.

LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 33/2025 - PROCESSO 1.750/2025

Assunto: Dispõe sobre autorizar o município de Marataízes a premiar equipes vencedoras do campeonato municipal de futebol amador 2025 na categoria principal e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

LEITURA E VOTAÇÃO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 99/2025 – PROCESSO 1.737/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Marciel Moreira Cardoso.

Autor: Jorge Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 100/2025 - PROCESSO 1.738 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimos Sr. Robson Silva Lima.

Autor: Jorge Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 101/2025 - PROCESSO 1.740/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Adriano Pereira da Silva.

 Autor: Jorge Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 102/2025 – PROCESSO 1.762/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Bruno Sobrosa Duarte.      

Autor: Francisco Pereira Brandão.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 103/2025 - PROCESSO 1.765 /2025

Assunto: Moção de Aplausos aos ilustríssimos da turma do barulho da limpeza urbana de Marataízes.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 104/2025 - PROCESSO 1.766 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. André Sebastião Vimercati Meneguci.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 105/2025 - PROCESSO 1.770 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Cidauro Mesquita Bourguignon.

Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 330/2025 - PROCESSO 1.631/2025

Assunto: Dispõe sobre indico ao executivo "Mercado Municipal no Município de Marataízes".

Autor: Jorge Marvila.                            

INDICAÇÃO Nº 331/2025 - PROCESSO 1.641/2025

Assunto: Indica ao poder executivo municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 333/2025 - PROCESSO 1.650/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação que seja feito um revestimento com o revisol nas estradas da localidade de Brejo dos Patos e demais comunidade do interior.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 334/2025 - PROCESSO 1.653/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao senhor prefeito municipal, que seja realizada a pavimentação da rua quinze de novembro, s/n. Próximo ao bar do Alvinho, localizada no bairro Boa Vista do Sul.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 335/2025 - PROCESSO 1.658/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao exmo sr prefeito municipal, a reforma da praça "Dr Roberto" no bairro Ilmenita.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 338/2025 - PROCESSO 1.671/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao chefe do poder Executivo municipal a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da prefeitura municipal de Marataízes.       

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

VOTAÇÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - PROCESSO 932/2025

Assunto: Institui e regulamenta a tribuna livre na câmara municipal de Marataízes, estado do Espírito Santo.

Autor: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 22/2025 - PROCESSO 1.472/2025

Assunto: Dispõe sobre regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 2019 (lei de liberdade econômica), no município de Marataízes e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

Tanto a ata, as moções de aplausos, as indicações, o projeto de resolução e projeto de lei nº 22, foram aprovados pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 11 de Novembro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.