RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025

No último dia 18 de Novembro de 2025, foi realizada a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, onze indicações, dez moções de aplausos e três moções de pesar.

LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 34/2025 - PROCESSO 1.811/2025

Assunto: Dispõe sobre o incentivo a qualificação profissional dos servidores efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia.

PROJETO DE LEI Nº 35/2025 - PROCESSO 1.837/2025

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o ''centro Educacional da família'', localizado na Rua Capitão Miguel Sad, nº 129, bairro Barra do Itapemirim, no Município de Marataízes/ES, e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - PROCESSO 1.855/2025

Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário - SAMU PET, e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025 - PROCESSO 1.845/2025

Assunto: Dispõe sobre autorizar a contratação temporária de salva-vidas para atender necessidade de excepcional interesse público da secretaria municipal de defesa social e segurança patrimonial, e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 332/2025 - PROCESSO 1.642/2025

Assunto: Indico ao poder executivo municipal que responsabilize as empresas de telecomunicações pela manutenção e retirada de fios em desuso nas vias públicas.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 336/2025 - PROCESSO 1.659/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento do calçamento das ruas do bairro Ilmenita.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 340/2025 - PROCESSO 1.686/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a criação de ciclovias no munícipio de Marataízes.

Autor: Pedrício Pereira Marvila.

INDICAÇÃO Nº 341/2025 - PROCESSO 1.687/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a criação do Fundo Soberano Municipal do Petróleo de Marataízes.

Autor: Pedrício Pereira Marvila.

INDICAÇÃO Nº 343/2025 - PROCESSO 1.719/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização das obras de calçamento e implantação da rede de esgoto no bairro Xodó e Alto Xodó, neste município.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

INDICAÇÃO Nº 348/2025 - PROCESSO 1.761/2025

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinada à Secretaria Municipal competente a instalação de pontos de ônibus no trecho que liga o bairro Xodó ao bairro Lagoa Funda.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

INDICAÇÃO Nº 349/2025 - PROCESSO 1.763/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a manutenção da praça João Gazzoni, com foco nos brinquedos quebrados, na academia e conservação geral do local.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 350/2025 - PROCESSO 1.764/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de lanches no setor de transporte da saúde e da assistência social, destinados a acompanhantes e pacientes que necessitam realizar exames, consultas, perícias ou procedimentos médicos em outros municípios e que retornam ao município de Marataízes.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 351/2025 - PROCESSO 1.773/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Barcelos.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 352/2025 - PROCESSO 1.803/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da escola municipal de ensino infantil e fundamental “Professora Zeni Mendes de Souza”, na localidade de Caculucagem.

Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 354/2025 - PROCESSO 1.816/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Comissão de regularização fundiária.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 106/2025 – PROCESSO 1.783/2025

Assunto: Moção de Aplausos a ilustríssima Sra. Ivone Maria Bolzan Rodrigues Távora.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 107/2025 - PROCESSO 1.784 /2025

Assunto: Moção de Aplausos a ilustríssima Sra. Juliana de Oliveira Silva.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 109/2025 – PROCESSO 1.796/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. João Antônio de Carvalho Silva.      

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 110/2025 - PROCESSO 1.797 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. José da Silva Júnior.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 111/2025 - PROCESSO 1.807 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Giovanni Silva Ramos.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 112/2025 - PROCESSO 1.808 /2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Luciano de Souza Arimonte Pinto Costa.

Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 113/2025 - PROCESSO 1.809 /2025

Assunto: Moção de Aplausos a ilustríssima Sra. Maria Fernanda de Souza Arimonte Costa.

Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 114/2025 - PROCESSO 1.810/2025

Assunto: Moção de Aplausos a ilustríssimas Sra. Maria Dulvina Corrêa.

 Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 115/2025 - PROCESSO 1.813/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Edmar Luiz de Moro.

 Autor: Jorge Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 116/2025 - PROCESSO 1.824/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Adriedson Brandão Leal.

 Autor: Jorge Marvila Fernandes.

MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2025 - PROCESSO 1.827/2025

Assunto: Moção de Pesar ao Sr. Moisés da Mata.

Autor: Hudson Paz Teixeira.

MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2025 - PROCESSO 1.828/2025

Assunto: Moção de Pesar ao Sr. Moisés da Mata.

Autor: Cleverson Hernandes Maia.

MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2025 - PROCESSO 1.847/2025

Assunto: Moção de Pesar ao Sr. Moisés da Mata.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 33/2025 - PROCESSO 1.750/2025

Assunto: Dispõe sobre autorizar o município de Marataízes a premiar equipes vencedoras do campeonato municipal de futebol Amador 2025 na categoria principal e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Tanto a ata, as indicações, as moções de aplausos, as moções de pesar e o projeto de lei Nº 33/2025, foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 25 de Novembro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.