RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025

No último dia 02 de Dezembro de 2025, foi realizada a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes. Na ocasião, foram apreciados diversos expedientes legislativos, incluindo Três projetos de lei, um projeto de lei complementar, três indicações e duas moções de aplausos.

LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 38/2025 - PROCESSO 1.883/2025

Assunto: Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 39/2025 - PROCESSO 1.915/2025

Assunto: Dispõe sobre institui o plano municipal pela primeira infância – PMPI de Marataízes/ES, e dá outras providências.

 Autor: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI COMPLEMTAR Nº 28/2025 - PROCESSO 1.914/2025

Assunto: Dispõe sobre alterar o dispositivo da lei complementar 2.386, de 28 de junho de 2024, que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Marataízes, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 342/2025 - PROCESSO 1.688/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de estacionamento rotativo digital em Marataízes/ES.

Autor: Pedricio Pereira Marvila.

INDICAÇÃO Nº 358/2025 - PROCESSO 1.886/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de playground na praça do Bairro Pedrolândia.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

INDICAÇÃO Nº 360/2025 - PROCESSO 1.889/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada a implantação de uma praça pública equipada com área de conivência e uma academia popular no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 121/2025 – PROCESSO 1.903/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Álvaro Machado Batista Netto.      

Autor: Jorge Marvilla Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 122/2025 - PROCESSO 1.912/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Clemilson Costa Quintiliano.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 32/2025 - PROCESSO 1.722/2025

Assunto: Dispõe sobre a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar, de Marataízes/es e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 09 de Dezembro de 2025, às 18:00 horas, no plenário da câmara Municipal de Marataízes.