RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO O DE 2026

No último dia 19 de fevereiro, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2026. Na ocasião, foram lidas e votadas seis indicações parlamentares.

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 357/2025 - PROCESSO 1.885/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da permanência dos professores de educação especial e dos professores substitutos.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 365/2025 - PROCESSO 2.005/2025

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao DNIT a instalação de uma estação de radares (controladores de velocidade) no trecho da BR-060, no trevo de Lagoa Funda.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO 57/2026

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova a retirada da cobrança de 50% (cinquenta por cento) do transporte universitário, prevista na Lei nº 08/2018, desde que o usuário atenda aos requisitos estabelecidos na referida lei.

Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 02/2026 - PROCESSO 58/2026

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para elaboração de projeto de lei que autorize o pagamento retroativo de vantagens pecuniárias temporais aos servidores públicos do Município de Marataízes, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO 93/2026

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada avaliação técnica e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) em cada cruzamento do bairro Filemon Tenório, acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, conforme as normas de trânsito vigentes.

Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 05/2026 - PROCESSO 156/2026

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção de quebra-molas localizado próximo à Praça Central de Marataízes.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO 157/2026

Assunto: Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Imburi, no Município de Marataízes/ES.

Autor: Francisco Pereira Brandão.

Todas as proposições foram votadas e aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária da Câmara ocorrerá na próxima terça-feira, às 18h.