RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026

No último dia 03 de Março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram apresentados, lidos e votados diversas proposições legislativas.

Moções de Aplausos
Foram aprovadas as seguintes homenagens:
Moção nº 125/2025 – À Sra. Luciana Ribeiro Xavier Mendes da Silva.
Autor: Vereador Arilson Rocha Fernandes.

Moção nº 126/2025 – À Sra. Daniele Gomes de Lima Silva.
Autor: Vereador Arilson Rocha Fernandes.

Moção nº 127/2025 – À Dra. Daiana Araujo de Carvalho Oliveira.
Autor: Vereador Arilson Rocha Fernandes.

Moção nº 03/2026 – À equipe “Modelos do Pedal”, em conjunto com a “Academia Modelo Fitness”.

Autor: Vereador Leonildo Gomes Ribeiro.

Moção nº 07/2026 – Ao Ilustríssimo Secretário de Turismo, Sr. Rodrigo Carvalho Nascimento.
Autor: Vereador Jorge Marvila.

Indicações
Foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação nº 07/2026: Elaboração de Projeto de Lei que institua desconto progressivo no IPTU dos imóveis localizados em ruas que apresentem buracos, ausência de pavimentação ou manutenção inadequada, quando tais problemas persistirem por período superior a 90 dias após solicitação formal do cidadão.
Autor: Vereador Anderson de Souza Laurindo.

Indicação nº 10/2026: Criação e estruturação da Clínica Municipal do Pé Diabético, voltada ao atendimento especializado, preventivo e curativo de pacientes portadores de Diabetes Mellitus.
Autor: Vereadora Josiene da Costa Pinto Pereira.

Resultado da Sessão

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.