RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026

No último dia 14 de abril, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram lidas e votadas as seguintes proposições legislativas.

Apreciação:

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2026 – PROCESSO 510/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2026 – PROCESSO 511/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Leitura e Votação:

Indicações aprovadas:

INDICAÇÃO Nº 20/2026 – PROCESSO 340/2026
Assunto: Solicita a construção de uma passarela de pedestres interligando os bairros Santa Tereza, Belo Horizonte e Esplanada.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 33/2026 – PROCESSO 431/2026
Assunto: Solicita a revitalização da Praça da Vida, antigo “Beco da Morte”, localizada na Rua Filemon Tenório, em Barra de Itapemirim.
Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 37/2026 – PROCESSO 452/2026
Assunto: Solicita extensão de rede de iluminação pública na localidade situada entre Barro Branco e Vantuil.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 38/2026 – PROCESSO 453/2026
Assunto: Solicita extensão de rede de iluminação pública na localidade situada entre Barracão e Timbó I.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 40/2026 – PROCESSO 461/2026
Assunto: Solicita a revitalização da Rua Antônio Rodrigues Pontes, localizada em Barra de Itapemirim, especialmente no que se refere à melhoria do calçamento.
Autor: Weliton da Silva.

INDICAÇÃO Nº 41/2026 – PROCESSO 469/2026
Assunto: Solicita providências para reajuste do valor do ticket alimentação dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e DT’s para R$ 1.500,00.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

Moções de Aplausos aprovadas:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2026 – PROCESSO 435/2026
Homenagem ao Capitão da PMES Lucas de Souza Egramphonte.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 26/2026 – PROCESSO 436/2026
Homenagem ao Cabo PM Álvaro Ribeiro.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/2026 – PROCESSO 437/2026
Homenagem ao Cabo PM Lucas Amaro Brandão.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 29/2026 – PROCESSO 470/2026
Homenagem ao Sr. André da Silva Duarte.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2026 – PROCESSO 480/2026
Homenagem à Sra. Beatriz Laurindo Gomes da Silva.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 31/2026 – PROCESSO 482/2026
Homenagem à Sra. Jaqueline Laurindo Santos.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2026 – PROCESSO 508/2026
Homenagem ao Sr. Rodolfo Ferreira Garcia.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 34/2026 – PROCESSO 509/2026
Homenagem ao Sr. Ronan Ferreira Garcia.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Moção de Pesar:

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026 – PROCESSO 458/2026
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Jander Nunes Vidal.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Votação:

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 – PROCESSO 1.573/2025
Assunto: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 37/2025 – PROCESSO 1.878/2025
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voleibol de Marataízes – AVM.
Autor: Weliton da Silva.

Resultado da Sessão:

Foi aprovada a ata da sessão ordinária realizada em 17 de março de 2026.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.