RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026

No último dia 22 de abril, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram lidas e votadas as seguintes proposições legislativas.

Leitura:

Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – PROCESSO 530/2026
Assunto: Institui o programa “Bike Legal” no município de Marataízes/ES, estabelece diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 22/2026 – PROCESSO 531/2026
Assunto: Institui o “Dia do Vendedor Ambulante” no município de Marataízes e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

Apreciação:

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2026 – PROCESSO 557/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Leitura e Votação:

Indicações aprovadas:

INDICAÇÃO Nº 29/2026 – PROCESSO 456/2026
Assunto: Solicita a construção de uma praça pública na localidade de Alto Praia dos Cações.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 36/2026 – PROCESSO 451/2026
Assunto: Solicita a implantação de pontos de apoio para motoboys no município de Marataízes.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 42/2026 – PROCESSO 471/2026
Assunto: Solicita a instalação de rastreadores em todas as máquinas e veículos públicos pertencentes ao município.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 45/2026 – PROCESSO 487/2026
Assunto: Solicita a reforma do telhado da Escola E.M.E.F Profª Maria de Fátima Amorim Gomes.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 47/2026 – PROCESSO 505/2026
Assunto: Solicita a elaboração de projeto e posterior construção de um prédio destinado à sede do sindicato/associação dos servidores públicos municipais de Marataízes, em terreno pertencente à municipalidade.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

INDICAÇÃO Nº 48/2026 – PROCESSO 506/2026
Assunto: Solicita providências para adesão do município de Marataízes à Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo – POLEPOP/ES, conforme a Lei Estadual nº 11.248/2021.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

Moções de Aplausos aprovadas:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 32/2026 – PROCESSO 485/2026
Homenagem à Sra. Vânia Mara Laurindo Gomes.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 35/2026 – PROCESSO 525/2026
Homenagem ao Sr. José Amintas Pinheiro Machado.
Autor: Anderson de Souza Laurindo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 36/2026 – PROCESSO 547/2026
Homenagem ao Sr. Peter Costa.
Autor: Pedricio Pereira Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 37/2026 – PROCESSO 470/2026
Homenagem ao Sr. Giliarde Martins Benevides.
Autor: Pedricio Pereira Marvila.

Resultado da Sessão:

Foram aprovadas as atas das sessões ordinárias realizadas nos dias 24 e 31 de março de 2026.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.