RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026

No último dia 12 de maio, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram lidas e votadas as seguintes proposições legislativas.

Leitura:

Projeto de Lei:

Foram lidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 - PROCESSO 675/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Poder Executivo do Município de Marataízes e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 - PROCESSO 676/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista nas unidades municipais de ensino do Município de Marataízes e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 - PROCESSO 677/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Mês do Empreendedorismo Maratimba” no âmbito do Município de Marataízes, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

Apreciação:

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2026 - PROCESSO 686/2026.
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Leitura e Votação:

Indicações:

Foram aprovadas as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº 59/2026 - PROCESSO 602/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Marataízes, construção de rotatória de acesso à comunidade de Sol Nascente, com implantação de iluminação pública até o perímetro da comunidade, contribuindo para a segurança viária e melhoria da mobilidade.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 64/2026 - PROCESSO 607/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, por meio da secretaria competente, a pavimentação da Rua João Marvila, s/n, localizada nas proximidades do posto de saúde, que dá acesso à praia da Lagoa Funda.
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 65/2026 - PROCESSO 608/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego localizado na Av. Beira Mar, em Lagoa Funda, no Município de Marataízes, devido ao acúmulo de lixo, vegetação e risco à saúde pública.
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 68/2026 - PROCESSO 626/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicando que seja feita uma emenda na Lei nº 2.387/2024 (Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal), adotando o sistema de vagas flutuantes em fluxo contínuo, independente de vacância.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 70/2026 - PROCESSO 667/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Capinzal.
Autor: Josiene Da Costa Pinto Pereira.

Moções de Aplausos:

Foram aprovadas as seguintes moções de aplausos:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/2026 - PROCESSO 625/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Marcos Vivacqua.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/2026 - PROCESSO 653/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Renato Casagrande.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 47/2026 - PROCESSO 654/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Cláudio Gomes do Nascimento.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 48/2026 - PROCESSO 660/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Pastor Jhonny Ramiro Ferreira.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 49/2026 - PROCESSO 661/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada à ilustríssima Sra. Pastora Fabíola Rodrigues Corrêa Ferreira.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 50/2026 - PROCESSO 666/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada à ilustríssima Sra. Sônia de Oliveira Bellato.
Autor: Josiene Da Costa Pinto Pereira.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 51/2026 - PROCESSO 674/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Luciano Pedrada Vianna.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 52/2026 - PROCESSO 679/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada à ilustríssima Sra. Adriana Maria Soares de Oliveira Novaes.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Moção de Pesar:

Foi aprovada a seguinte moção de pesar:

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2026 - PROCESSO 692/2026
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Teixeira Machado.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

Votação:

Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 18/2026 - PROCESSO 385/2026
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento e a averbação do tempo de serviço prestado por profissionais vinculados a consórcios públicos de saúde no âmbito do Município de Marataízes e dá outras providências.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

Resultado da Sessão:

Foram aprovadas as atas das Sessões Ordinárias realizadas em 22 de abril de 2026 e 28 de abril de 2026.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.