RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026

No último dia 19 de maio, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram lidas e votadas as seguintes proposições legislativas.

Leitura:

Projeto de Lei:

Foram lidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 - PROCESSO 682/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir o programa “Adota Aí Marataízes”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Marataízes, e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 - PROCESSO 685/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir, no âmbito do Município de Marataízes, o Programa Municipal “Viva Mulher Marataízes” de prevenção a doenças, promoção da saúde e dignidade da mulher, e dá outras providências.
Autor: Weliton da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - PROCESSO 712/2026
Assunto: Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre Proteção e Bem-Estar Animal nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

PROJETO DE LEI Nº 34/2026 - PROCESSO 713/2026
Assunto: Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do Município de Marataízes para mães atípicas e dá outras providências.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

Projeto de Lei Complementar:

Foi lido o seguinte Projeto de Lei Complementar:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026 - PROCESSO 718/2026
Assunto: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.

Apreciação:

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2026 - PROCESSO 731/2026.
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Leitura e Votação:

Indicações:

Foram aprovadas as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº 61/2026 - PROCESSO 604/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Marataízes, pavimentação asfáltica do trecho conhecido como “Betinho” até a comunidade de Jacarandá, incluindo a instalação de iluminação pública, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 62/2026 - PROCESSO 605/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Marataízes, construção de rotatória na entrada de acesso à comunidade de Jacarandá, com implantação de iluminação pública em todo o perímetro da comunidade, com a finalidade de organizar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança viária.
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior.

INDICAÇÃO Nº 66/2026 - PROCESSO 610/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a continuidade das obras de pavimentação na Rua Denerval Deolindo.
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 67/2026 - PROCESSO 611/2026
Assunto: Dispõe sobre indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do ponto de ônibus localizado na entrada da localidade de Jacarandá.
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro.

Moções de Aplausos:

Foram aprovadas as seguintes moções de aplausos:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 53/2026 - PROCESSO 694/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Thiago Silva Alves.
Autor: Isaque Gomes Serafim.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 54/2026 - PROCESSO 720/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Dr. Thiago Alves Mareto.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 55/2026 - PROCESSO 721/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. José Adamastor Corrêa.
Autor: Weliton da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 56/2026 - PROCESSO 724/2026
Assunto: Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sr. Jorge Augusto Nobre Fernandes.
Autor: Jorge Marvila Fernandes.

Moção de Pesar:

Foi aprovada a seguinte moção de pesar:

MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2026 - PROCESSO 734/2026
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celestina Ferreira da Silva Batalha.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Votação:

Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei Complementar:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - PROCESSO 517/2026
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Marataízes e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.

Resultado da Sessão:

Foi aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 05 de maio de 2026.

Todas as proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.