RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026

No último dia 16 de junho, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Marataízes. Durante a sessão, foram lidas e votadas as seguintes proposições legislativas.

Leitura

Projeto de Lei Complementar

Foi lido o seguinte Projeto de Lei Complementar:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026 – PROCESSO 928/2026
Assunto: Reajusta as tabelas de vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Marataízes/ES, atualiza os valores constantes da Lei Complementar nº 2.267/2022 e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora.

Apreciação

Foram apreciadas as seguintes atas:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026 – PROCESSO 924/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026 – PROCESSO 925/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2026 – PROCESSO 927/2026
Autor: Thayna Domingos Marvila.

Leitura e Votação

Indicações

Foram aprovadas as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº 85/2026 – PROCESSO 775/2026
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado o calçamento das ruas conhecidas como "Estradas dos Cancelas", localizadas no bairro Recreio Atlântico.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 86/2026 – PROCESSO 778/2026
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação da concessão de transporte público gratuito aos estudantes do ensino médio, técnico e superior matriculados em instituições de ensino privadas, inclusive aquelas localizadas em municípios vizinhos.
Autor: Hudson Paz Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 94/2026 – PROCESSO 875/2026
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias no CCR – Centro de Convivência Renascer, neste município.
Autor: Francisco Pereira Brandão.

INDICAÇÃO Nº 96/2026 – PROCESSO 886/2026
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, sejam providenciadas a reforma, manutenção e reparos na infraestrutura da Lagoa do Meio, contemplando a recuperação e modernização da iluminação pública, reparos no calçamento e na ciclovia, revitalização das áreas de paisagismo, manutenção da academia ao ar livre, do parquinho infantil, das praças e demais equipamentos urbanos existentes no local.
Autor: Weliton da Silva.

Moções de Aplausos

Foram aprovadas as seguintes Moções de Aplausos:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 82/2026 – PROCESSO 877/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada à Sra. Aline Dias da Silva.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 83/2026 – PROCESSO 880/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada à Sra. Francisca Almeida Marvila.
Autor: Jorge Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 84/2026 – PROCESSO 915/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada à Sra. Polliana Almeida Rodrigues Simões.
Autor: Erimar da Silva Lesqueves.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 85/2026 – PROCESSO 917/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada ao Sr. Valdir Barboza Pereira.
Autor: Pedricio Pereira Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 86/2026 – PROCESSO 918/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada ao Sr. Maciel Marvila Inácio.
Autor: Pedricio Pereira Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 87/2026 – PROCESSO 919/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada ao Sr. Elizeu Pacheco Ferreira.
Autor: Pedricio Pereira Marvila.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 88/2026 – PROCESSO 929/2026
Assunto: Moção de Aplausos a ser ofertada ao Sr. Rafael de Souza Marvila Brumana.
Autor: Arilson Rocha Fernandes.

Projeto de Lei Complementar

Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei Complementar:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026 – PROCESSO 905/2026
Assunto: Dispõe sobre o anexo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026. Trata da reestruturação da Superintendência de Trabalho e Renda, alterando sua nomenclatura para Superintendência de Trabalho, Renda e Política para Mulheres, altera dispositivos das Leis Complementares nº 1.564/2013 e nº 2.268/2022 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.

Resultado da Sessão

Todas as proposições foram aprovadas pelos veneráveis Edis.

A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.