| Unidade Gestora: | CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES | ||
| Unidade Orçamentária: | 000001 - CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Número do Empenho: | 0000354/2024 | Data do Empenho: | 11/11/2024 |
| Beneficiário: | MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 39.406.327/0001-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 07. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.793,51 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - Aplicações Diretas | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA | ||
| Subtítulo: | 44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL | ||
| Programa: | 0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000450/2024 | ||