| Unidade Gestora: |
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES |
| Unidade Orçamentária: |
000001 - CÂMARA MUNICIPAL |
| Número do Processo: |
0000361/2026 |
Ano do Processo: |
2026 |
| Beneficiário: |
JORGE MARVILLA FERNANDES
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.526.54*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIA, PARA O VEREADOR: JORGE MARVILLA FERNANDES, DESTA CASA LEGISLATIVA, MOTIVO DA VIAGEM: PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". DESTINO: BELO HORIZONTE - MG, NOS DIAS 07/04/2026 A 11/04/2026, PARTINDO DIA 06/04/2026, SENDO 5 DIÁRIAS COM PERNOITE FORA ESTADO. DESPESA EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1813/2015 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2307/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 361/2026. |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
| Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA |
| Subtítulo: |
33901414000 - DIARIAS NO PAIS |
| Programa: |
0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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| Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |