| Unidade Gestora: |
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES |
| Unidade Orçamentária: |
000001 - CÂMARA MUNICIPAL |
| Número do Processo: |
0001329/2025 |
Ano do Processo: |
2025 |
| Beneficiário: |
DIGRAPEL - DIST. DE PAPEIS E GRAFICA LTDA.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.40.877*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
CONTRATO Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM, MEDALHAS COMEMORATIVAS DE HONRA AO MÉRITO, DISPLAYS INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIDADES E CONVITES PERSONALIZADOS, DESTINADOS AS SESSÕES SOLENES E EVENTOS OFICIAIS CMM - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA COMENDA MARATAÍZES 2025 - 16 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO DE EMPENHO Nº 1329/2025 - PROCESSO ADM Nº 832/2025. (MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGEM, DISPLAYS INSTITUCIONAIS). DISPENSA AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II. |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
| Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA |
| Subtítulo: |
33903105000 - ORDENS HONORIFICAS |
| Programa: |
0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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| Dispensa/Inexigibilidade: |
113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II |
| Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000005/2025 |