| Unidade Gestora: |
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES |
| Unidade Orçamentária: |
000001 - CÂMARA MUNICIPAL |
| Número do Processo: |
0011872/2021 |
Ano do Processo: |
2021 |
| Beneficiário: |
EVOLUTION MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.65.120*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA - PGR - PCMSO - LTCAT, ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANDO DO TRABALHO, COORDEÇÃO DOS PROGRAMAS, ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST AO Esocial, PARA ATENDER A PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2/2022 E PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 DA PREFEITURA MUNIC. DE ICONHA - PROCESSO N. 011.872/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021. LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 20/2026. |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA |
| Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Programa: |
0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Adesão a Registro de Preços |
N° Licitação: |
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| Dispensa/Inexigibilidade: |
98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRT - MOTIVO UTILIZADO PELA UG QUE ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO) |
| Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000001/2023 |