e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

a
Data: 19/05/2025 Situação: Atendido
Pedido: Boa Noite,

Prezados, Gostaria de realizar uma denúncia anônima da Pousada Gravatais.

Me hospedei na pousada à trabalho e de manhã caminhei até a cozinha da então cozinha da pousada. Chegando lá me apavorei com tamanho descaso e condições precárias onde preparam o café para os hóspedes. Me deparei com absurda sujeira descumprimento de normas sanitárias. As condições de higiene inadequadas, armazenamento incorreto de alimentos, levando a contaminação, por restos de comidas em toda cozinha da pousada, peço que tomem as devidas providências para a saúde dos hóspedes que ali precisam fazer o repouso. Sou representante comercial, moro na Serra e sempre preciso vir à Marataízes à trabalho e me deparo com uma cena dessa de negligência total e falta de higiene. Espero ter meu pedido atendido por vocês Agentes da Vigilância Sanitária, que buscam garantir que os estabelecimentos cumpram as normas de saúde para proteger a saúde de quem vem de fora e precisa de cuidados na parte da alimentação de uma pousada.
NOME DA POUSADA: GRAVATAIS. LOCALIZADA RUA CEL. LUIS SOARES, 88 - BARRA MARATAIZES. PONTO DE REFERÊNCIA MERCADAO DOS PEIXES.
Resposta: Prezado(a) Sr(a), Boa tarde! Inicialmente, agradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marataízes. Informamos que, embora compreendamos sua indignação e reconheçamos a importância da sua denúncia, mas questões relacionadas ao atendimento na área da saúde pública são de competência da Prefeitura Municipal, e nesse caso da secretaria de saúde/ vigilância sanitária. Dessa forma, orientamos que o senhor(a) registre sua manifestação diretamente na Ouvidoria da Prefeitura de Marataízes, que é o canal apropriado para apuração e encaminhamento de providências quanto aos serviços de saúde, bem como da vigilância sanitária. No intuito de colaboração encaminho o link da ouvidoria da Prefeitura: https://www.marataizes.es.gov.br/e-sic/home/pedido ouvidoria@marataizes.es.gov.br Permanecemos à disposição para demandas que envolvam o âmbito de atuação da Câmara Municipal, como as atividades legislativas e de fiscalização exercidas pelos vereadores. Atenciosamente, ZENI SOUZA DA ROCHA BATISTA; Ouvidora
Data: 09/04/2025 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, prezados.

Venho por meio desta formalizar uma denúncia grave referente às condições encontradas em uma residência localizada na rua José Brás de farias Número 266, Cidade Nova . A situação no local representa um sério risco à saúde pública e configura maus-tratos a animais, tem vários filhotes de cachorro no local chorando o dia todo com fome, exigindo uma intervenção urgente e eficaz.
Constata-se também um acúmulo excessivo de lixo na propriedade, tanto na área externa quanto, possivelmente, no interior da residência. Foi observado urubus no local, muitas moscas e ratos. Essa grande quantidade de resíduos atraiu essa infestação alarmante de ratos, colocando em risco a saúde dos moradores vizinhos e potencialmente contaminando o meio ambiente. A presença de roedores em grande número é um vetor de diversas doenças e indica a completa falta de higiene no local.
Ademais, observo com grande preocupação a situação de um cachorro que reside na propriedade. O animal apresenta muito mal cheiro e muitos carrapato.
Diante do exposto, solicito urgentemente a atuação dos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e órgãos de proteção animal, para que realizem uma inspeção no local e tomem as providências cabíveis. É imprescindível que a situação seja avaliada com a devida atenção, visando a remoção do lixo acumulado, a dedetização da área para controle da infestação de ratos e o resgate imediato do cachorro em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhe os cuidados necessários.
Acredito na colaboração das autoridades para solucionar este problema que afeta a saúde pública e o bem-estar animal em nossa comunidade.
Resposta: Prezada(a) Sr(a), Boa tarde! Inicialmente, agradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marataízes. Informamos que, embora compreendamos sua indignação e reconheçamos a importância do tema abordado, as questões relacionadas ao atendimento na área da saúde pública são de competência da Prefeitura Municipal, e nesse caso da secretaria de saúde. Dessa forma, orientamos que o senhor(a) registre sua manifestação diretamente na Ouvidoria da Prefeitura de Marataízes, que é o canal apropriado para apuração e encaminhamento de providências quanto aos serviços de saúde, bem como da vigilância sanitária. No intuito de colaboração encaminho o link da ouvidoria da Prefeitura: https://www.marataizes.es.gov.br/e-sic/home/pedido Permanecemos à disposição para demandas que envolvam o âmbito de atuação da Câmara Municipal, como as atividades legislativas e de fiscalização exercidas pelos vereadores. Atenciosamente, Ouvidora da C
Data: 10/03/2025 Situação: Atendido
Pedido: A ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JOSIENE DA COSTA PINTO PEREIRA, ESTÁ MONTANDO ESQUEMAS COM ALGUNS MÉDICOS QUE TEM ATUADO NO MUNICÍPIO.
SOMENTE COMO EXEMPLO, OS MÉDICOS JULIAN MAX SANTOS PEREIRA, MARCUS HADDAD SPOSITO E MATHEUS MASIOLI ZARDO MANTÉM VÍNCULO CELETISTA COM O MUNICÍPIO (PROCESSO SELETIVO) E AO MESMO TEMPO RECEBEM VIA CONSÓRCIO (PESSOA JURÍDICA) SEM CUMPRIR A CARGA HORÁRIA, SEJA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, CASA ROSA OU UPA.
ISSO SE DÁ PORQUE A SECRETÁRIA RECEBE 3,5% DE RETORNO DE CADA PROFISSIONAL PARA FAZAER VISTA GROSSA.
PARA COMPROVAR O QUE SE DENUNCIA BASTA SOLICITAR A CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DA UPA DE CADA MÉDICO, O RELATÓRIO DE PAGAMENTO E OS BAUS DE ATENDIMENTO DE CADA DIA, COM RELAÇÃO AOS PLANTÕES.
PARA COMPROVAR A AUSÊNCIA DO VÍNCULO CELETISTA BASTA REQUERER A PRODUÇÃO DE CADA UM.
NÃO É SÓ ISSO, ESSA SECRETÁRIA É AFILHADA POLÍTICA DO PREFEITO QUE ESTÁ CIENTE DE TUDO E NADA FAZ.
OS VEREADORES TAMBÉM JÁ ESTÃO CIENTES E FICAM QUIETINHOS E NÃO FALAM NADA PORQUE SÃO BENEFICIADOS.
PORQUE O MUNICÍPIO NÃO TEM ABERTO VAGAS NO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, QUE ENVIA NÃO APENAS O MÉDICO, MAS O RECURSO PARA PAGAMENTO. PORQUE OS MÉDICOS DE MARATAÍZES DO PSF SÃO TODOS TERCEIRIZADOS?
SE O MP NÃO ACABAR COM ESSA ROUBALHEIRA, NINGUÉM VAI.
OS INDÍCIOS ESTÃO MUITO CLAROS NOS CNES ATIVOS DESSES PROFISSIONAIS, QUE SÃO APENAS EXEMPLOS, POIS HÁ MUITO MAIS.
BASTA SIMPLES LEITURA PARA CONSTATAR QUE A CARGA HORÁRIA É INCOMPATÍVEL COM A REMUNERAÇÃO DESSES MÉDICOS.
JÁ FIZ A DENÚNCIA NO MP OUV2025141142
TOMEM VERGONHA NA CARA E FAÇAM ALGUMA COISA.
Resposta: Prezado(a) Senhor(a), Primeiramente, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marataízes agradece o encaminhamento da denúncia, a qual foi recebida e registrada sob os devidos cuidados. Verificamos que, os relatos mencionam supostas irregularidades envolvendo a Secretária Municipal de Saúde, especificamente no que se refere à contratação de profissionais médicos por meio de vínculo celetista, concomitante à prestação de serviços via pessoa jurídica (consórcio), com indícios de descumprimento de carga horária e possível vantagem indevida atribuída à gestora da pasta. Vossa denúncia, também aponta suposta omissão por parte do Chefe do Executivo e de membros do Legislativo, além de questionar a ausência de adesão do Município ao programa federal “Mais Médicos”. Registra-se que, embora as alegações apresentem aparente gravidade, a denúncia não foi acompanhada de documentos comprobatórios que permitam uma análise mais aprofundada e objetiva dos fatos narrados. Diante disso, visando preservar o interesse público e assegurar a adequada apuração das questões levantadas, esta casa de Leis adotará conduta no sentido de dar conhecimento ao Chefe do Poder Executivo sobre os fatos ventilados, bem como que as diligências adotadas naquele Poder sejam encaminhadas a este Casa de Leis, para as providências legais. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, ouvidora
Data: 19/02/2025 Situação: Atendido
Pedido: NEPOTISMO - VERREADOR LEONILDO RIBEIRO

A câmara municipal de marataizes no dia 14 de janeiro nomeou Luana Rodrigues Freire, como assessor parlamentar.
A mesma vive em uma união estável com o sobrinho do vereador leonildo, que se chama Messias Duarte Ribeiro e que é filho do irmão do vereador.
De acordo com a lei n° 8.429 de 2 de junho de 1992, sobre nepotismo.
A partir do momento que vive em uma união estável também é considerado nepotismo e isso é crime.
Resposta: boa tarde a denuncia em questão ja foi solucionada grata pela compree
CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ES

(28) 3532-3413

Avenida Lacerda de Aguiar, n° 113 - Centro - Marataízes/ES - CEP: 29345000

Portal desenvolvido e mantido por Agape Consultoria